Bruno Pellizzetti | Minhas publicações no JusBrasil

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Bruno Pellizzetti

Publicações

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Bruno Pellizzetti

Artigo · mês passado

[VÍDEO] Como funciona a aposentadoria do deficiente?

As pessoas com algum tipo de deficiência geralmente muitas dúvidas em relação às regras de aposentadoria, assim, vamos esclarecer os questionamentos mais comuns sobre o tema, mencionando as regras e...

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Artigo · há 3 meses

OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?

Segundo dados o Instituto Nacional de Câncer (INCA) , a estimativa de novos casos de câncer de mama entre brasileiras em 2020 é de 66.280 - número mais alto da história. Isso representa um cenário...

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Artigo · há 4 meses

Empregados da COPEL que se aposentarem após a Reforma da Previdência podem continuar na empresa?

No âmbito do serviço público, uma das principais inovações trazidas pela Reforma da Previdência ( Emenda Constitucional - EC 103/19 ) foi a inclusão do §14º no artigo 37 da Constituição Federal , o...

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Artigo · há 4 meses

Seis dicas para utilizar o WhatsApp a seu favor no escritório

Na realidade nacional, o WhatsApp dominou todos os meios de comunicação. Para que esta ferramenta lhe dê retorno e não se torne um inimigo de produtividade e dos clientes, seguem 6 dicas: 1. Responda...

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Artigo · há 4 meses

Moradia: Um Direito Constitucional

O presente texto, tem a despretensiosa intenção de promover à aproximação aos institutos jurídicos expostos, provocando uma breve análise sobre os temas. USUCAPIÃO DE BENS PÚBLICOS Verifica-se, ser...

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Artigo · há 4 meses

AJG - Assistência Judiciária Gratuita: Quem tem direito?

Este é um direito fundamental do cidadão e pode ser encontrada no artigo 5º , inciso LXXIV , da nossa constituição federal , sendo atribuído como uma obrigação do Estado custear a assistência...

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Artigo · há 5 meses

O aposentado tem direito a receber algum valor adicional em caso de doença?

Uma dúvida muito frequente entre os aposentados do INSS diz respeito à possibilidade de receber algum acréscimo no valor do benefício em caso de doença. Isso porque é natural que o passar dos anos e...

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Artigo · há 5 meses

Passageiro que teve voo cancelado ou alterado durante a pandemia tem direito a indenização?

É rotina do passageiro ter seu voo cancelado ou alterado pelas empresas aéreas, mas essa situação se agravou durante a pandemia. Por um longo período a maioria dos voos foram cancelados e/ou...

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Bruno Pellizzetti

Artigo · há 5 meses

11 dúvidas frequentes sobre pensão alimentícia

A pensão alimentícia é garantida em nosso país de maneira constitucional, servindo como garantia de sobrevivência a aqueles que não possuem a capacidade de se manter financeiramente. Listo agora...

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Bruno Pellizzetti

Artigo · há 5 meses

Documentos Digitais e Nato Digitais: Uma breve abordagem acerca das novas legislações.

A gestão arquivística de documento digitais e nato-digitais é uma das reformas resultante de uma transformação digital atualmente vivenciada pelas instituições, tanto no âmbito público quanto no...

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