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Bruno Pellizzetti
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Comentários
(44)Bruno Pellizzetti
Comentário · há 15 dias
Bruno Pellizzetti
Comentário · há 15 dias
Bruno Pellizzetti
Comentário · há 20 dias
Empregados da COPEL que se aposentarem após a Reforma da Previdência podem continuar na empresa?
Bruno Pellizzetti · há 20 dias
Olá, Roberto. Muito obrigado pelo seu feedback!
Sobre o seu questionamento, acredito que, ao menos em um primeiro momento, a medida também aplica-se aos empregados públicos municipais celetistas, uma vez que a redação do art. 37, § 14 da CF/88 é muito genérica e não faz distinção entre os diferentes níveis da federação.
Mas, como mencionei no artigo, isso é passível de questionamento perante os tribunais, pois me parece que tal vedação extrapola os limites da razoabilidade.
Um abraço!
Sobre o seu questionamento, acredito que, ao menos em um primeiro momento, a medida também aplica-se aos empregados públicos municipais celetistas, uma vez que a redação do art. 37, § 14 da CF/88 é muito genérica e não faz distinção entre os diferentes níveis da federação.
Mas, como mencionei no artigo, isso é passível de questionamento perante os tribunais, pois me parece que tal vedação extrapola os limites da razoabilidade.
Um abraço!
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Clovis Pianesser
Comentário · há 17 dias
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Sonia Marques da Silva
Comentário · há 19 dias
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