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Bruno Pellizzetti

Artigo · mês passado

[VÍDEO] Como funciona a aposentadoria do deficiente?

As pessoas com algum tipo de deficiência geralmente muitas dúvidas em relação às regras de aposentadoria, assim, vamos esclarecer os questionamentos mais comuns sobre o tema, mencionando as regras e...

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Bruno Pellizzetti

Artigo · há 3 meses

OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?

Segundo dados o Instituto Nacional de Câncer (INCA) , a estimativa de novos casos de câncer de mama entre brasileiras em 2020 é de 66.280 - número mais alto da história. Isso representa um cenário...

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Bruno Pellizzetti

Artigo · há 4 meses

Empregados da COPEL que se aposentarem após a Reforma da Previdência podem continuar na empresa?

No âmbito do serviço público, uma das principais inovações trazidas pela Reforma da Previdência ( Emenda Constitucional - EC 103/19 ) foi a inclusão do §14º no artigo 37 da Constituição Federal , o...

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Bruno Pellizzetti

Comentário · mês passado

O que é Carência no INSS? Guia para Advogados

Alessandra Strazzi · há 2 meses

Serviço Militar conta para carência também.
art. 55, I, da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 60, IV, do Decreto nº 3.048/99

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Bruno Pellizzetti

Comentário · há 3 meses

Empregados da COPEL que se aposentarem após a Reforma da Previdência podem continuar na empresa?

Bruno Pellizzetti · há 4 meses

Olá, Sonia. Acredito que deve, sim, ser analisada a viabilidade de uma possível ação judicial pois, como mencionei no artigo, essa questão ainda está muito obscura.

Att.

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Bruno Pellizzetti

Comentário · há 3 meses

Empregados da COPEL que se aposentarem após a Reforma da Previdência podem continuar na empresa?

Bruno Pellizzetti · há 4 meses

Olá, Clovis. Muito obrigado pelo seu comentário extremamente importante para o enriquecimento da reflexão. Compartilho do mesmo pensamento.

Um abraço!

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Recomendações

(153)

Diego Franciel Romeu Preis

Comentário · há 3 meses

OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?

Bruno Pellizzetti · há 3 meses

Excelente trabalho!

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João Prado

Comentário · há 3 meses

OUTUBRO ROSA: Quais são os direitos previdenciários da paciente com câncer de mama?

Bruno Pellizzetti · há 3 meses

Ótimo artigo!! Parabéns

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Clovis Pianesser

Comentário · há 3 meses

Empregados da COPEL que se aposentarem após a Reforma da Previdência podem continuar na empresa?

Bruno Pellizzetti · há 4 meses

Caro Dr. Bruno Pelizzetti, ótimo texto. Sucinto e, na minha opinião, correto.
Em Santa Catarina temos a CELESC e os funcionários passam pelo mesmo problema.
Outrossim, mesmo com pareceres contrários ululando nas empresas públicas país afora, entendo que o empregado que aposentar utilizando apenas o tempo de contribuição até 13/11/2019 não deve sofrer a extinção do vínculo, pois, se até a EC 103, o direito do empregado era o de aposentar e continuar trabalhando não pode perder aquele direito (ou parte dele) com a edição da Emenda Constitucional 103.
Ora, pois, se o empregado tinha o direito a aposentadoria com determinado reflexo (de permanecer no emprego no caso), o direito adquirido abrangia a aposentadoria e o reflexo.
Para elucidar o que quero dizer, imagino dois empregados da COPEL, ou da CELESC, ambos com 35 anos de contribuição até 12/11/2019, sendo que um requereu a aposentadoria em 12/11/2019 e teve a concessão neste dia; outro optou por esperar para requerer o benefício e o fez somente em 15/11/2019, data que também foi concedido, este segundo pediu que a aposentadoria fosse concedida com base no direito adquirido contando o tempo de contribuição apenas até 12/11/2019, pelo direito adquirido, este segundo empregado não pode ver extinto o seu vínculo, pois, a situação de ambos é a mesma, a única diferença é que o segundo demorou mais para requerer e ter o benefício concedido.
Penso que o segundo empregado também tem o direito de manter o vínculo de emprego porque ele tinha direito a aposentadoria em 13/11/2019 e pediu o benefício com base no direito adquirido, o que ocorreu é que ele apenas deixou de exercer o direito até a data da EC 103 e, assim sendo, o direito ao benefício e ao seu reflexo já estavam incorporados ao seu patrimônio.
Diferente seria se o benefício fosse requerido após e EC 103 e concedido com tempo de contribuição posterior a 13/11/2019.
Em SC, no caso da CELESC, o segundo empregado terá o vínculo extinto conforme parecer repassado aos empregados.
Desculpe pelo longo comentário. Agradeço o texto, oportunizou-me a reflexão.
Abraço.

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